Quais verbas podem integrar a rescisão
A modalidade de desligamento altera os direitos envolvidos. Dispensa sem justa causa, pedido de demissão, rescisão indireta, término de contrato e justa causa possuem composições diferentes.
Em um processo judicial, o cálculo segue a modalidade reconhecida e as parcelas deferidas, mesmo que os documentos rescisórios originais tenham adotado enquadramento diferente.
- Saldo de salário
- Aviso-prévio
- Férias com terço constitucional
- Décimo terceiro proporcional
- FGTS, multa e penalidades quando deferidas
Documentos essenciais
Para um cálculo estritamente rescisório, o último salário, as datas contratuais, o termo de rescisão e os comprovantes de pagamento costumam concentrar os parâmetros principais. Se o cálculo decorre de decisão, o título executivo também é indispensável.
Históricos extensos de jornada ou adicionais não precisam ser processados quando não afetam as parcelas rescisórias reconhecidas. A seleção correta de documentos reduz tempo e retrabalho.
Como evitar duplicidade
Valores pagos no termo de rescisão ou em depósitos posteriores precisam ser comparados com o que é devido. A dedução deve respeitar a natureza da parcela e o período correspondente.
Também é importante impedir que reflexos já incorporados à base sejam adicionados novamente. A validação final compara os demonstrativos e os comprovantes apresentados.