Como a apuração é organizada
O PJe-Calc é preenchido a partir do escopo, não por uma sequência cega de telas. Somente os módulos necessários são utilizados; a liquidação e a exportação dos arquivos acontecem depois da validação dos parâmetros.
O ponto de partida é sempre o escopo. Em uma liquidação, o título executivo prevalece sobre hipóteses, pedidos não deferidos ou configurações padronizadas. Em uma simulação, as premissas precisam estar expressas para que o resultado possa ser reproduzido.
Dados e documentos necessários
Para tratar dados do processo PJe-Calc sem abrir etapas desnecessárias, a análise concentra-se nos elementos que realmente alteram a conta:
- número CNJ
- TRT e vara
- nomes das partes
- documentos fiscais
O que precisa ser conferido
A revisão não olha apenas o valor líquido. Ela percorre a origem do dado, a fórmula e o demonstrativo para interceptar erros que poderiam se compensar no total.
- formato do processo
- regional correta
- CPF ou CNPJ
- polo de cada parte
Aplicação no PJe-Calc
O módulo e a forma de lançamento dependem da natureza da parcela. Bases, quantidades, divisores, multiplicadores, incidências, reflexos e deduções são preenchidos somente quando participam do escopo. Rotinas automáticas do PJe-Calc são preservadas, salvo determinação específica.
Depois de liquidar, a memória em PDF é comparada aos parâmetros. Nas liquidações, o arquivo PJC também é reaberto para confirmar que a estrutura editável corresponde ao cálculo entregue.