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Como a apuração é organizada
A apuração começa pela verba reconhecida, identifica sua base e percorre as competências do período. Evolução salarial, quantidades, pagamentos e reflexos são tratados separadamente para que a memória explique como cada valor foi formado.
O ponto de partida é sempre o escopo. Em uma liquidação, o título executivo prevalece sobre hipóteses, pedidos não deferidos ou configurações padronizadas. Em uma simulação, as premissas precisam estar expressas para que o resultado possa ser reproduzido.
Dados e documentos necessários
Para tratar cálculo de desvio de função sem abrir etapas desnecessárias, a análise concentra-se nos elementos que realmente alteram a conta:
- função reconhecida
- tabela ou salário devido
- salários pagos
- período
O que precisa ser conferido
A revisão não olha apenas o valor líquido. Ela percorre a origem do dado, a fórmula e o demonstrativo para interceptar erros que poderiam se compensar no total.
- vigência de cada tabela
- progressões aplicáveis
- diferença por mês
- reflexos
Aplicação no PJe-Calc
O módulo e a forma de lançamento dependem da natureza da parcela. Bases, quantidades, divisores, multiplicadores, incidências, reflexos e deduções são preenchidos somente quando participam do escopo. Rotinas automáticas do PJe-Calc são preservadas, salvo determinação específica.
Depois de liquidar, a memória em PDF é comparada aos parâmetros. Nas liquidações, o arquivo PJC também é reaberto para confirmar que a estrutura editável corresponde ao cálculo entregue.
O critério devido precisa vir antes da conta
O cálculo de desvio de função não escolhe a função correta nem cria um percentual genérico. Em uma liquidação, é necessário identificar no título a função reconhecida, o período, a fonte do salário devido e os reflexos alcançados. Se o trabalho for uma simulação, essas premissas devem aparecer como hipóteses, sem serem apresentadas como direito já reconhecido.
Desvio e acúmulo de função também não são sinônimos matemáticos. No desvio, a demonstração normalmente compara remuneração devida e paga segundo o critério definido. No acúmulo, o título pode adotar valor ou percentual próprio. Misturar os dois modelos produz uma diferença sem rastreabilidade.
Exemplo por competência, sem percentual inventado
Exemplo inteiramente hipotético: o título reconhece três competências e remete a uma tabela salarial identificada. Os salários devidos são R$ 2.200,00, R$ 2.300,00 e R$ 2.400,00; os salários pagos são R$ 2.000,00, R$ 2.050,00 e R$ 2.100,00. As diferenças diretas são R$ 200,00, R$ 250,00 e R$ 300,00, totalizando R$ 750,00 antes de reflexos, deduções, encargos e atualização.
A soma só é conferível porque cada competência conserva sua fonte e sua vigência. Aplicar um percentual único sobre o último salário apagaria as mudanças mensais e poderia contrariar a decisão. Os números não representam cliente, processo ou tabela real.
| Competência | Salário devido | Salário pago | Diferença direta |
|---|---|---|---|
| Mês 1 | R$ 2.200,00 | R$ 2.000,00 | R$ 200,00 |
| Mês 2 | R$ 2.300,00 | R$ 2.050,00 | R$ 250,00 |
| Mês 3 | R$ 2.400,00 | R$ 2.100,00 | R$ 300,00 |
| Total | — | — | R$ 750,00 |
Trilha de auditoria para a diferença salarial
Monte uma linha por competência com a função reconhecida, a referência da tabela ou do salário devido, o valor pago, a diferença e a fonte documental. Confira datas de vigência, progressões autorizadas, afastamentos e parcelas pessoais excluídas. Reflexos devem ser calculados separadamente e somente quando abrangidos pelo título.
O art. 879, § 1º, da CLT impede modificar ou inovar a sentença na liquidação. Por isso, uma lacuna no critério não deve ser escondida por uma média ou percentual criado na planilha. Registre a pendência e submeta a definição jurídica ao advogado responsável.
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