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Sentença e liquidação

Datas processuais: distribuição, decisão e atualização

Distribuição, decisão e atualização representam eventos diferentes. Na perícia contábil trabalhista, os cálculos trabalhistas precisam identificar qual data alimenta cada parâmetro.

Como analisar

Monte um quadro de datas com evento, fonte e campo utilizado. Não substitua a distribuição pela data do primeiro documento encontrado. A relevância de cada marco depende do critério aplicável à parcela e deve ser verificada nos autos.

Pontos de conferência

  • Confira as datas no registro processual.
  • Separe evento processual de período contratual.
  • Documente a data final da conta.

Exemplo ilustrativo

Em hipótese didática, a distribuição ocorreu em março e a sentença em novembro. Cadastrar novembro em um campo que exige distribuição desloca oito meses do marco informado. A correção começa pela identificação do evento, antes de avaliar seu efeito no valor.

Situação didática, sem dados de clientes ou promessa de resultado.

Conclusão

O quadro de datas previne erros de cadastro e facilita a reprodução. Ele não cria critérios de juros ou prescrição, mas garante que o critério escolhido receba o marco correto.

Referência e aplicação

CLT, art. 879, liquidação e limites do título.

Os roteiros e exemplos são explicações editoriais. A aplicação ao processo exige conferir seus documentos, decisões e critérios específicos.

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